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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:41

Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico

A prestação de serviços em três dias da semana caracteriza a continuidade exigida pela Lei nº 5.859
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:56

JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral

do Trabalho vigora o princípio da continuidade da relação de emprego, que constitui presunção favorável ao trabalhador.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:53

Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas

suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:49

Demissão por Justa Causa – entenda as hipóteses

de falta grave, ou seja, comportamento que gera perda da confiança e torna insustentável a continuidade do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:14

Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 4 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ

baixo valor dos produtos e outras peculiaridades do caso, que não autorizam a continuidade do processo.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Sistema do CNJ já armazena dados sobre mais 125 mil condenações

mais celeridade e qualidade, evitando, sobretudo, a continuidade de prisões irregulares
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 10:45

Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer

cadeia de fornecimento do serviço, e por isso devem responder solidariamente pela continuidade do tratamento.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:41

Associações de magistrados questionam no STF Emenda Constitucional 88

critérios de continuidade ou permanência no cargo, “criando uma norma manifestamente violadora da garantia da vitaliciedade da magistratura”
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:30

Provadores de cigarros da Souza Cruz, ministra vota pela proibição da atividade

SDI-1 deu continuidade ao recurso de uma empresa contra a decisão que a condenou a prestar
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:20

Mensalão: STF retoma hoje análise sobre compra de votos

Ministro-relator da continuidade a leituro do voto sobre os crimes de corrupção ativa e passiva
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:12

Globo ganha direito a apresentar testemunha em ação movida por jornalista

pessoa jurídica a fim de dar continuidade à prestação de serviços. Alegou que a empresa pretendia, com isso, economizar encargos fiscais e trabalhistas.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 10:48

PSDB pede que PT fique sem programa partidário em 2011 e pague multa de até R$ 250mil por propaganda antecipada

como pregar a continuidade do governo Lula em afronta aos ditames legais que regem a propaganda partidária?.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:33

Avaliação do candidato em exame psicotécnico baseado em critérios não revelados é ilegítima.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou a continuidade de candidato não aprovado no exame
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:51

Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada

não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:45

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

reiteração delitiva e assegurar o meio social e a credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 14:53

Negado seguimento a HC de líder garimpeiro que pedia trancamento de ação penal

Controle de Atividades Financeiras (COAF), que, por si só, não comprovaria a materialidade delitiva e a
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:25

Dispensa após ocorrência médica durante o contrato de experiência não se presume discriminatória

Segundo entendimento da turma, a não continuidade dessa relação de emprego é situação natural que
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 14:00

Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos

Não ficou comprovada a continuidade na prestação de serviços, requisito para a configuração do
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 15:30

Turma nega pedidos de reclamação contra Tabelião de Notas de Curitiba

Ao julgar o recurso de revista, a Terceira Turma entendeu que, como não houve continuidade na
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:14

Justiça condena Estado a pagar indenização por danos morais

Terra de sua propriedade, o Estado de Rondônia não cumpriu, razão pela qual não foi possível dar continuidade às atividades próprias das fazendas.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 5696

A prestação de serviços em três dias da semana caracteriza a continuidade exigida pela Lei nº 5.859

do Trabalho vigora o princípio da continuidade da relação de emprego, que constitui presunção favorável ao trabalhador.

suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?

de falta grave, ou seja, comportamento que gera perda da confiança e torna insustentável a continuidade do contrato de trabalho.

baixo valor dos produtos e outras peculiaridades do caso, que não autorizam a continuidade do processo.

mais celeridade e qualidade, evitando, sobretudo, a continuidade de prisões irregulares

cadeia de fornecimento do serviço, e por isso devem responder solidariamente pela continuidade do tratamento.

critérios de continuidade ou permanência no cargo, “criando uma norma manifestamente violadora da garantia da vitaliciedade da magistratura”

SDI-1 deu continuidade ao recurso de uma empresa contra a decisão que a condenou a prestar

Ministro-relator da continuidade a leituro do voto sobre os crimes de corrupção ativa e passiva

pessoa jurídica a fim de dar continuidade à prestação de serviços. Alegou que a empresa pretendia, com isso, economizar encargos fiscais e trabalhistas.

como pregar a continuidade do governo Lula em afronta aos ditames legais que regem a propaganda partidária?.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou a continuidade de candidato não aprovado no exame

não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim

reiteração delitiva e assegurar o meio social e a credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário

Controle de Atividades Financeiras (COAF), que, por si só, não comprovaria a materialidade delitiva e a

Segundo entendimento da turma, a não continuidade dessa relação de emprego é situação natural que

Não ficou comprovada a continuidade na prestação de serviços, requisito para a configuração do

Ao julgar o recurso de revista, a Terceira Turma entendeu que, como não houve continuidade na

Terra de sua propriedade, o Estado de Rondônia não cumpriu, razão pela qual não foi possível dar continuidade às atividades próprias das fazendas.

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